7 de outubro de 2008
Este artigo apareceu no WSWS originalmente em inglês em 25 de setembro de 2008.
Pela primeira vez na história, militares dos EUA destacaram uma unidade de combate do Exército para serviço ativo e regular e uso em tempo integral dentro do país, com a finalidade de enfrentar emergências, incluindo possíveis distúrbios civis.
A partir de primeiro de outubro, a Equipe de Combate da Primeira Brigada da Terceira Divisão será colocada sob comando do Exército Norte dos EUA — o componente do exército do Comando Norte (NorthCom) do Pentágono, criado após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 — com a missão declarada de defender a pátria e ajudar as autoridades federais, estatais e locais.
A unidade, conhecida como “Raiders” [assaltantes], é uma das mais “seletas” do Exército. Passaram quase três dos últimos cinco anos no Iraque, dirigindo campanhas contra Bagdá em 2003 e realizando combates casa por casa na repressão à resistência existente na cidade de Ramadi. Foi a primeira equipe de combate de brigada enviada três vezes ao Iraque.
Ainda que tenham sido utilizadas algumas unidades, previamente, em serviço ativo de tarefas temporárias, como as tropas com equipe de combate destacadas em Nova Orleans — colocada efetivamente sob a lei marcial após o furacão Katrina — é a primeira vez em que uma unidade de combate do Exército recebe tarefas específicas onde o solo americano constitui sua “zona de combate”.
Os pronunciamentos oficiais do Pentágono sublinharam o papel das unidades especializadas contra possíveis reações a um ataque terrorista dentro dos EUA. O general George Casey, chefe do Estado Maior do Exército, assistiu na semana passada um exercício de treinamento dos 250 membros da unidade em Fort Stewart, na Georgia. O centro do exercício, segundo a oficina de assuntos públicos do Exército, era como os soldados “poderiam realizar missões de busca e resgate, remover vítimas e descontaminá-las após um catastrófico ataque nuclear nas principais regiões da nação”.
“Estamos em guerra contra uma rede extremista global que não desaparece”, disse Casey aos soldados. “Espero que não tenhamos de usá-la, mas necessitamos que esteja capacitada para tal”.
Porém, a missão assinada pelos quase 4 mil soldados da Equipe de Combate da Primeira Brigada não é somente resgatar vítimas de ataque terroristas. Um artigo que apareceu este mês no Army Times (“Brigada homeland tours start Oct.1” [Percurso de brigada pelo interior do país começa em 1º de outubro]), publicação amplamente lida pelos militares, constrói uma imagem diferente e muito mais sinistra.
“Poderemos recorrer a eles para ajudar em casos de descontentamento social e controle de multidões”, informa o jornal. Cita o comandante da unidade, coronel Robert Cloutier, dizendo que os soldados estão sendo treinados para usar o “primeiro pacote não-letal que jamais havia sido trabalhado no Exército”. As armas, informa a publicação, estão” destinadas a subjugar indivíduos revoltosos ou perigosos, sem matá-los”. O equipamento inclui “beanbang bullets” (cartuchos especiais), escudos, porretes e equipes para erguer bloqueios nas ruas.
Parece que, como parte do treinamento deste destacamento do exercito dentro dos EUA, foi ordenado aos seus soldados que testassem o equipamento não-letal uns sobre os outros.
“Fui o primeiro da brigada em quem aplicaram o Taser (porrete de eletro-choque)”, disse Cloutier a Army Times. Descreveu os efeitos da arma como “a pior câimbra muscular de sua vida — multiplicada por 10 em todo o seu corpo”.
A observação do coronel sugere que, na preparação para seus deveres na “frente interior”, soldados rasos também serão submetidos rotineiramente ao Taser. O efeito e o propósito embrutecedores de um exercício de treinamento tão tétrico são o de insensibilizar os soldados contra a comiseração e incentivar o sofrimento que podem infligir à população civil com essas mesmas armas “não letais”.
Segundo funcionários militares citados pela Army Times, o destacamento de tropas regulares do Exército dos EUA, iniciado com a Primeira Equipe de Combate de Brigada, será permanente. Diferentes unidades serão voltadas à tarefa sobre uma base anual.
Em entrevista com jornalistas este mês, foi perguntado aos oficiais sobre as implicações do novo destacamento para a Lei Posse Comitatus, o estatuto legal de 230 anos que proíbe o uso das forças militares dos EUA para fins de manutenção da ordem dentro do próprio país.
O coronel Lou Volger, chefe de operações futuras do NorthCom, tratou de minimizar qualquer relação com a manutenção da ordem, mas acrescentou: “Nós faremos parte da manutenção da ordem para conter a situação e impedir qualquer ameaça”.
Volger reconheceu o óbvio: a Equipe de Combate de Brigada é uma força militar — enquanto tentava descartar tal possibilidade. “Inclui forças para a segurança”, disse, “sim, é verdade — são chamadas de forças de segurança, mas isso é somente para estabelecer nossos próprios marcos e garantir que possamos operar e manter nossas próprias bases”.
O tenente coronel James Shores, também oficial do NorthCom, se juntou à entrevista: “Digamos que também tivéssemos um cenário onde se desenvolva certo distúrbio civil — nesse momento, então, precisaríamos de uma diretiva presidencial para, inclusive, estabelecer algo como o que você está sugerindo”.
O que quer que se requeira para provocar tal intervenção, é óbvio que o coronel Cloutier e seus soldados estão se preparando com seu treinamento prático nos meios “não-letais” de repressão.
Apesar da extrema suscetibilidade dos chefes militares a esse respeito, a realidade é que a intervenção de militares em assuntos interiores tem aumentado fortemente durante o período recente, sob condições em que sua participação em guerras de estilo colonial no exterior lhes tem atribuído um papel muito mais destacado na vida política estadunidense.
O governo de Bush tem trabalhado para derrubar todas as barreiras para o uso dos militares na repressão dentro do país. Por conseguinte, se incluiu na lei de gastos do Pentágono para 2007 uma medida de emenda para a Lei Posse Comitatus, a fim de facilitar o caminho para o destacamento dos militares no interior do país em casos de desastres naturais, ataques terroristas ou “outras condições determinadas pelo presidente, em que tenha ocorrido violência interior a tal ponto que funcionários públicos não possam manter a ordem pública”.
A cláusula concede ao presidente amplos e novos poderes para impor a lei marcial, declarando “emergência pública” praticamente por qualquer motivo, permitindo-lhe o destacamento de tropas em qualquer local dos EUA e a tomada do controle das unidades da Guarda Nacional — que é baseadas nos Estados — sem consentimento dos governadores estatais, a fim de “reprimir a desordem pública”.
A emenda foi posteriormente revogada pelo Congresso como parte da legislação de gastos militares para 2008, mas continuam existindo esforços nesse sentido. Considerando os amplos poderes reivindicados pela Casa Branca, em nome do comandante em uma guerra global contra o terror — poderes para suspender o habeas corpus, realizar uma espionagem interior generalizada e torturas — não há motivos para crer que respeitaria restrições legais contra o uso da força militar dentro do país.
É perceptível que o destacamento de tropas de combate dos EUA “como uma força federal disponível para emergências e desastres naturais ou causados por homens” — na formulação de Army Times — coincide com o estouro da maior crise econômica e desastre financeiro desde a Grande Depressão dos anos trinta.
Justificada enquanto uma reação diante das ameaças terroristas, a verdadeira fonte dos crescentes preparativos para o uso da força militar estadunidense dentro das fronteiras dos EUA não provém dos eventos de 11 de setembro de 2001, nem do perigo de que estes se repitam. A mobilização das forças armadas no interior país é, na verdade, uma reação do Governo dos EUA contra a crescente ameaça à estabilidade política.
Sob condições de aprofundamento da crise econômica, o abismo social sem precedentes que separa a classe trabalhadora do país da elite possuidora de uma riqueza obscena torna-se insustentável dentro do marco político existente.
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